quinta-feira, 26 de setembro de 2013

CAI EM DESGRAÇA O PRESIDENTE DA CNC-SESC/SENAC

       Antônio José Domingues de Oliveira Santos, Ex presidente da CNC e sistema SESC/SENAC

Todos queriam uma foto ao seu lado.Aqui,Oliveira Santos, com José Arteiro,presidente da Federação do Comécio do Maranhão, manda chuvas do Sesc/Senac no esatdo

O tempo fez mais um ícone  desabar no Brasil.
Cai derrubado pelo poder judiciário o presidente da CNC-Confederação Nacional do Comércio por mais de 30 anos, o capixaba Antonio José Domingues  de Oliveira Santos.
Certamente que seus assessores atuais já não são os mesmos que com ele inciciaram e a idade o fez ficar refém de muitos qua vão chegando bastante ávidos por status, poder e dinheiro.
Ao que se pode ver, é uma baixa histórica a queda do até então honorável Antonio Oliveira Santos.
Isso é o resultado do apego e da busca por perpetuação em cargos e posições.Desgaste natural promovido pelo tempo e pela inveja  de muitos que buscam o menor deslize para logo proclamarem: "rei morto, rei posto". Assim acontece a sequência da vida.Leia a matéria que conta o trsite fim de um idealista.

CONTAS REJEITADAS

Juiz nega recurso de presidente do Sistema Sesc/Senac

O juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, manteve o afastamento de Antonio Oliveira Santos da presidência do Conselho Nacional do Sesc/Senac. O afastamento foideterminado pelo mesmo juiz, em 19 de setembro, por ter as contas do exercício de 2000 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Os artigos 10 e 11 do Regimento Interno da instituição determinam o afastamento em caso de mal uso de dinheiro público. O Ministério da Previdência repassa ao Sistema "S" do comércio cerca de R$ 9 bilhões por ano.
A defesa de Antonio Oliveira Santos alegou que o TCU não rejeitou as contas de 2000. Segundo o recurso, o órgão teria apenas apontado irregularidades na compra de materiais odontológicos que somariam R$ 720 mil, o equivalente a 0,49% do orçamento anual do Sesc/Senac. Além disso, afirmam os advogados, a multa de R$ 3 mil aplicada a Oliveira Santos o teria “absolvido”.
O magistrado manteve o entendimento de que as irregularidades são graves e deveriam ter motivado o afastamento do presidente do Sesc/Senac em 2004, quando a decisão do TCU transitou em julgado. Na decisão que afastou Oliveira Santos do cargo, o juiz indicou que o princípio da moralidade constitucional, previsto na Constituição, não limita ou fixa valores para a prática de atos ilegais.
Assim, o recurso da defesa foi recebido apenas no efeito devolutivo. Com isso, Oliveira Santos seguirá afastado da presidência durante análise do caso em segunda instância. Segundo o advogadoCristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, que representa a Fecomércio-RJ, responsável pela ação, “a nova decisão é mais um passo para que o regimento do Sesc e do Senac seja cumprido, preservando as reais finalidades do Sistema S”.
Antônio Oliveira Santos ocupa o cargo há 33 anos e o acumula com a presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ele chegou a ser afastado da administração nacional do sistema Sesc e Senac pelo mesmo juiz em janeiro deste ano. No entanto, uma liminar concedida pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª Câmara Cível do TJ-RJ, o reconduziu ao cargo.
Ele responde a inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar o superfaturamento de obras realizadas pelo Sesc e pelo Senac nacional. Em março, por nota enviadaà revista eletrônica Consultor Jurídico pela assessoria de imprensa da CNC, Antônio Oliveira Santos negou que as contas relativas ao exercício de 2000 tenham sido rejeitadas.
Segundo o texto, as contas “foram devidamente aprovadas pelos respectivos conselhos nacionais, nos quais estiveram presentes representantes do Sesc Rio e Senac Rio”. Em abril, os advogados do Sesc e do Senac do Rio de Janeiro ajuizaram petição junto ao TJ-RJ pedindo providências contra Oliveira Santos. Segundo a petição, Santos estaria utilizando dinheiro da CNC para pagar profissionais que deveriam produzir material prejudicial ao presidente do Sesc-RJ e do Senac-RJ, Orlando Diniz.
Processo 0011067-03.2013.8.19.0001

Fonte: http://www.conjur.com.br/2013-set-25/juiz-nega-reconducao-cargo-presidente-sistema-sescsenac

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